Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas

Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida pela CACB como caminho para aproximar eleitores e…

O projeto de lei apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) retorna à Câmara dos Deputados para análise

Eduardo Grin, cientista político da FGV, aponta os principais assuntos que devem dominar as próximas semanas em Brasília

Projeto de lei debatido na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços propõe criação de estrutura específica para garantir concorrência leal…

Após semanas de impasse político, Congresso se prepara para analisar o pacote de corte de gastos, novas taxações e o…

Segundo o parlamentar, o governo solicitou o adiamento da votação que estava prevista para esta terça-feira (21)

Comissões e plenários se preparam para uma semana de votações decisivas, com destaque para orçamento, investigações e direitos dos consumidores

Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados reincidentes ou ligados ao crime…

Proposta reforça o combate ao crime organizado, aumenta punições para roubos e homicídios e cria novos crimes como o de…

Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e ao estímulo ao empreendedorismo

Nova lei garante que cidades afetadas por desastres recebam com prioridade produtos do Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a geração de renda nas comunidades…

Estados e municípios terão limites para gastos, planejamento estratégico obrigatório e modernização da gestão pública

Deputados e senadores avançam em propostas sobre tributação, endurecimento da legislação penal e combate ao crime organizado

Ministério da Fazenda regulamenta restrição; operadores terão 30 dias para se adequar

Ferramenta criada para dar segurança às campanhas do governo federal passa por atualização, mas requisitos de adesão permanecem os mesmos

Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares

Supremo definiu que só serão válidas exigências previstas em lei e alinhadas aos parâmetros do Exército, tornando inconstitucionais regras mais…

Relatório da LDO de 2026 amplia prioridades do governo e impõe prazo para liberação de emendas, medida que pode impactar…

Mais de 2,4 milhões de beneficiários receberam devoluções; adesão ao acordo pode ser feita pelo Meu INSS ou nas agências…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter “gostado” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o rápido…

Com a prorrogação, verbas podem ser usadas em ações de saúde; Pprorrogação foi feita pela Lei Complementar nº 217/2025, sancionada…

Circula em Brasília, nos escritórios de parlamentares do PL, um levantamento do instituto Paraná Pesquisas que mostra que Daniel Vilela…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou na rede X sobre os atos contra a anistia e a PEC…

Anistia aos atos de 8 de janeiro, PEC da Blindagem e investigações da CPMI do INSS dominam a pauta legislativa,…

Diante dos recentes debates em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não vai permitir a aprovação…

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), avaliou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem na…

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17/9), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia…

O ex-presidente Jair Bolsonaro está com câncer de pele e passará por acompanhamento clínico para reavaliação de sua condição. A…