Proposta precisa de 171 assinaturas para tramitar na Câmara e ocorre em meio a pedido de impeachment contra Dias Toffoli;…
Categoria: Política
Eleições 2026: campanha do TSE ensina eleitor a reconhecer fake news
Websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” apresenta cinco passos para identificar conteúdos falsos…
Senado negocia salvaguardas do acordo Mercosul-União Europeia com Vice-Presidência
Alckmin diz que discussões de medidas com parlamentares do grupo de trabalho da (CRE) será feita com “todo o cuidado”
Frentes parlamentares se unem para promover e fortalecer o mercado brasileiro de biocombustíveis
Coalizão dos Biocombustíveis reúne lideranças políticas e empresariais em prol do protagonismo do Brasil na transição energética
Parlamentares e setor produtivo alertam para impactos de alterações na jornada de trabalho
Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) reuniu lideranças e parlamentares para discutir propostas do Congresso Nacional para flexibilização da…
Frentes parlamentares lançam painel para acompanhar implementação da Reforma Tributária
Grupo vai ter participação de parlamentares, empresários e técnicos para esclarecer dúvidas e discutir aprimoramentos na fase de transição para…
Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas
Ministro defendeu a corte e individualizou condutas na abertura do Ano Judiciário de 2026
Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados abrem ano do Legislativo com discurso apaziguador
Alcolumbre e Motta defendem priorizar matérias de interesse popular, como escala 6x1 e pacote anti-crime
Congresso inicia ano eleitoral com análise de vetos presidenciais
Dos 73 itens barrados pelo presidente Lula, 53 têm que ser analisados antes de quaisquer outros
Como Trump pode ‘interferir’ na eleição presidencial do Brasil — análise
Hoje o cenário político no Brasil está sendo influenciado por discursos e posturas de líderes internacionais — e um dos…
A manutenção de políticas públicas em ano eleitoral requer planejamento, destaca especialista
Fundadora e diretora-executiva da Transparência Eleitoral Brasil vê regras eleitorais como trava contra uso da máquina pública por incumbentes
Congresso Nacional retorna às atividades com ano mais curto devido às eleições
Sessão conjunta em 2 de fevereiro marca prioridades do Executivo e rito tradicional no Legislativo
Projeto endurece punição para prefeitos e vereadores que não publicarem transparência das contas públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados imputa crime de responsabilidade para gestores municipais que falharem em deixar dados disponíveis…
Cenário Político em Senador Canedo: Movimentações e Expectativas para 2026
Com a proximidade das eleições de 2026, Senador Canedo se transforma em um verdadeiro caldeirão político, onde diversas lideranças…
Calendário eleitoral deve reduzir ritmo do Congresso e adiar decisões estratégicas em 2026
Com recesso ampliado por causa das eleições, temas como segurança pública, jornada de trabalho e aplicativos ficam para o próximo…
Grandes temas que o Congresso deixou para 2026
Segurança pública, inteligência artificial, impeachment de ministros do STF e alterações profundas no sistema eleitoral estão entre os assuntos estratégicos…
Orçamento 2026: Congresso Nacional aprova R$ 6,5 tri em despesas
Texto prevê salário mínimo em R$ 1.621, reserva R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral e fixa meta de superávit…
Senado autoriza mais de R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
Recursos vêm de empréstimos internacionais aprovados pelo Senado e serão destinados às propostas para atender municípios de até 30 mil…
Câmara aprova pacote de taxação para garantir R$ 20 bilhões de reais para o Orçamento de 2026
Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios lamenta proposta que dificulta a vida dos empreendedores no país
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços; texto vai à sanção
Congresso se prepara para semana com votações sobre orçamento, segurança pública e PL Antifacção
LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC da…
Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O…
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Congresso promulga isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a votação da LOA de 2026, discutir a PEC…
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B
Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para quem busca habilitação de moto e carro
Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9)
Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial
Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”
