Domingos Sávio (PL-MG) afirma que falta de correção incentiva sonegação e dificulta crescimento dos pequenos negócios; já o presidente da…

CACB propõe que a medida contemple não apenas os MEIs, mas também micro e pequenas empresas; segundo a entidade, a…

Promulgação oficializa adesão do Brasil ao tratado; entrada em vigor depende da comunicação da ratificação do texto pelas partes do…

Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir medidas de combate às práticas ilegais

Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários na segunda e promulgação do acordo Mercosul-UE na…

Aprovada no Congresso, iniciativa prevê a necessidade da presença obrigatória de um farmacêutico no espaço e proíbe a venda de…

Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário

Agenda ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março

Discussão sobre mudanças na jornada de trabalho opõe argumentos de qualidade de vida e preocupações com custos, empregos e competitividade

Em debate na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Evair de Melo (PP) afirma que prioridade deveria ser elevar ganhos…

Acordo Mercosul-UE deve avançar no Senado e CPMI do INSS toma novos depoimentos

Ministério do Trabalho amplia em 90 dias o prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores

Projeto prevê aumento das penas por participação em organizações criminosas ou milícias e o endurecimento do tempo mínimo de cumprimento…

Mobilização em Brasília reúne 1,2 mil gestores que alertam para impacto de até R$ 270 bilhões aos municípios

Carta da CACB a deputados e senadores reúne propostas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas

Acordo Mercosul-UE, redução de jornada de trabalho e comissões de inquérito devem avançar no Legislativo

Proposta precisa de 171 assinaturas para tramitar na Câmara e ocorre em meio a pedido de impeachment contra Dias Toffoli;…

Websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” apresenta cinco passos para identificar conteúdos falsos…

Alckmin diz que discussões de medidas com parlamentares do grupo de trabalho da (CRE) será feita com “todo o cuidado”

Coalizão dos Biocombustíveis reúne lideranças políticas e empresariais em prol do protagonismo do Brasil na transição energética

Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) reuniu lideranças e parlamentares para discutir propostas do Congresso Nacional para flexibilização da…

Grupo vai ter participação de parlamentares, empresários e técnicos para esclarecer dúvidas e discutir aprimoramentos na fase de transição para…

Ministro defendeu a corte e individualizou condutas na abertura do Ano Judiciário de 2026

Alcolumbre e Motta defendem priorizar matérias de interesse popular, como escala 6x1 e pacote anti-crime

Fundadora e diretora-executiva da Transparência Eleitoral Brasil vê regras eleitorais como trava contra uso da máquina pública por incumbentes

Sessão conjunta em 2 de fevereiro marca prioridades do Executivo e rito tradicional no Legislativo

Proposta em análise na Câmara dos Deputados imputa crime de responsabilidade para gestores municipais que falharem em deixar dados disponíveis…