Conforme constatou a Lusa no local, Rui Barreto, que é também secretário regional da Economia, chegou à residência oficial do líder do executivo da Madeira, a Quinta Vigia, pelas 16:00.
Já esta tarde, Miguel Albuquerque recebeu João Cunha e Silva, que integra os órgãos do PSD/Madeira.
Pelas 16:45, o presidente do Governo Regional e o líder do CDS-PP/Madeira sairam da Quinta Vigia, sem prestar declarações aos jornalistas que estavam no local.
Para o final da tarde está também marcada uma reunião da comissão política do PSD/Madeira.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido, num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.
O processo envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), os três detidos numa operação policial desencadeada na quarta-feira sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias cidades do continente.
Na quinta-feira à noite, o PAN/Madeira considerou que Miguel Albuquerque já não tem condições para se manter no cargo, indicando que apenas continuará a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD se for indigitado um novo líder para o executivo.
Hoje de manhã, o PS entregou na Assembleia Legislativa uma moção de censura ao Governo Regional, argumentando que “está em causa o regular funcionamento das instituições democráticas” na Madeira e que não existem condições objetivas para formar um novo executivo no atual quadro parlamentar.
Numa nota divulgada posteriormente, o PS/Madeira insistiu na marcação de eleições antecipadas, considerando não ser possível tolerar “que haja dois pesos e duas medidas neste país”.
“Quando o primeiro-ministro apresentou a demissão, a Assembleia da República foi dissolvida, tendo sido marcadas eleições legislativas. Por que razão não será assim na Madeira”, questionou o maior partido da oposição no parlamento madeirense (ocupa 11 dos 47 lugares no hemiciclo).
Em declarações à Lusa hoje, o secretário-geral do Juntos Pelo Povo afirmou que os cidadãos da Madeira “não vão aceitar de ânimo leve” uma eventual substituição de Miguel Albuquerque por outro político não eleito, alertando para um risco de “instabilidade política”.
Pelo PCP, o deputado único, Ricardo Lume, disse que a moção de censura do PS ao Governo Regional “vai ao encontro” da posição dos comunistas, defendendo a necessidade de mudar de “protagonistas e de políticas” na região.
Roberto Almada, do Bloco de Esquerda, também já anunciou que vai votar a favor da moção de censura do PS e corroborou que o líder do executivo não tem condições para se manter no cargo.
O deputado único da Iniciativa Liberal no parlamento da Madeira, Nuno Morna, remeteu para mais tarde uma decisão sobre o sentido de voto à moção de censura, depois de analisar o texto, mas adiantou que entende não existirem “condições políticas, nem éticas” para Miguel Albuquerque continuar no Governo.
O Chega/Madeira também já anunciou que vai apresentar uma moção de censura ao Governo Regional e admitiu votar a favor de outras iniciativas semelhantes que forem debatidas.
A Região Autónoma da Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução só poderá ocorrer após 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.
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