"A Justiça é Demasiado Importante Para Ser Sempre Atropelada"

O Bloco de Esquerda uniu-se aos trabalhadores da Justiça que estão hoje em protesto, em Lisboa. A coordenadora do partido, Mariana Mortágua, começou por afirmar, em declarações aos jornalistas, que “não é possível continuar a dizer que queremos justiça célere e depois ter funcionários judiciais mal pagos, a quem é prometido um estatuto que não é cumprido”

A bloquista salientou que a sua presença no protesto é para provar a estes funcionários que “ainda há quem respeite o seu trabalho”.

“A justiça é demasiado importante para ser sempre atropelada”, disse, desafiando-se a hoje falar “da justiça de uma forma que nunca é falada: pelos seus trabalhadores”.

Mariana Mortágua questionou o salário destes profissionais, inquirindo como pode alguém que ganha pouco mais de 800 euros “viver a sua vida” e lembrou ainda que o desagrado tem feito com que a justiça tenha perdido trabalhadores, “sobrecarregando ainda mais os que ficam”.

Para resolver o problema, defende “um estatuto que respeite a sua experiência”.

“[Isto] quer dizer que há um subsidio por recuperação processual que tem de ser integrado no seu salário, que tem de ser descontado para a segurança social. As horas extraordinárias têm de ser pagas, mas também quer dizer que os trabalhadores não podem trabalhar dezenas, centenas de horas extraordinárias como tantos outro que suportam o sistema publica”, disse.

Acusando o Governo de ter deixado “degradar” serviços como a justiça, saúde e educação, a coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu que “justiça de qualidade significa funcionários e oficiais de justiça bem pagos e respeitados”.

“O Governo prometeu que iria resolver os problemas em 2023. O Governo entrou em gestão no final de 2023, teve um ano para resolver os problemas e conseguiu apresentar um estatuto, o problema é que o estatuto que apresenta é um desrespeito para com estas pessoas”, criticou.

Na opinião da líder do BE, “o Governo não fez porque não quis” as promessas em relação às condições laborais dos oficiais de justiça.

“Pode ainda fazê-lo e era importante que se cumprissem essas promessas para com os profissionais, os oficiais de justiça, e também outros profissionais que são quem garante os serviços públicos em Portugal”, desafiou.

Questionada sobre as mais recentes notícias sobre a TAP, Mortágua referiu que na véspera já tinha tido oportunidade de se pronunciar sobre a companhia aérea e que “foi feita uma comissão de inquérito e que as notícias que hoje saem foram todas escrutinadas e mencionadas durante a comissão de inquérito”.

“Eu hoje gostaria de me focar na Justiça. A Justiça é demasiado importante para poder ser atropelada sempre pelo tema do dia e hoje quero falar de Justiça do ponto de vista que raramente é falado que é dos seus trabalhadores”, justificou.

Os funcionários judiciais realizam hoje uma concentração no Campus de Justiça, em Lisboa, num protesto por melhores condições de trabalho e de carreira que coincide com uma greve ao período da manhã.

Em declarações à agência Lusa, António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que convocou o protesto, esclareceu que estão em curso greves entre as 09h00 e as 12h30 de segunda, terça e quintas-feiras com serviços mínimos e greves às manhãs de quartas e sextas-feiras sem serviços mínimos.

Estas greves em vigor ao período da manhã decorrem ao mesmo tempo de uma greve por tempo indeterminado às horas extraordinárias, que abrange a hora de almoço e das 17h00 até às 09h00 do dia seguinte.

[Notícia atualizada às 14h21]