“O teatro pode devolver de imediato os postos de trabalho em causa, porque é a instituição que tem a última palavra junto da Hospedeiras de Portugal”, defendeu hoje aquele grupo, em declarações à agência Lusa, acrescentando que a empresa de trabalho temporário está a violar o contrato celebrado com aquela instituição cultural e até a legislação laboral em vigor que determina em que circunstâncias pode existir recurso a trabalho temporário.
Em setembro de 2022, o Teatro Nacional de São João (TNSJ) celebrou um contrato de ‘outsourcing’ com a empresa Hospedeiras de Portugal, no qual a empresa de trabalho temporário “é obrigada a vincular cada assistente de sala, atendendo às ‘Medidas de ação positiva para celebração de contrato’ previstas no Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro, que aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura”, esclarece o grupo de trabalhadores em comunicado.
Apesar desta condição contratual, o movimento revela que a empresa de trabalho temporário “não vinculou nenhum trabalhador, de forma efetiva”, obrigando os assistentes de sala à assinatura de “um número infindável de contratos” a termo certo, procedimento que, assinalam, em nada se distancia de um falso recibo verde.
Questionando-se quantos mais despedimentos serão necessários para reverter a situação de precariedade laboral que vem sendo “perpetuada nas instituições culturais públicas”, o movimento apela ainda à administração do TNSJ para que assuma junto do Ministério da Cultura uma “posição firme” de salvaguarda dos postos de trabalho, alertando que estes despedimentos podem repetir-se.
O movimento que surgiu de forma espontânea – e que desde quinta-feira tem presença pública nas redes sociais Facebook e Instagram -, revela que serão cerca de 30 o número de assistentes de sala no TNSJ com estas “condições de trabalho precário” e que podem, a qualquer momento, ver o seu vínculo laboral interrompido, tal como sucedeu com os quatro já “dispensados” de forma “unilateral” esta semana.
Na quinta-feira, acompanhados por outros funcionários da cultura de outras instituições, estes trabalhadores sub-contratados pela empresa Hospedeiras de Portugal tinham já exposto o caso publicamente, concentrando-se em frente do Teatro Carlos Alberto (Teca), uma das estruturas do TNSJ, para exigir a restituição dos postos de trabalho dos quatro colegas dispensados e a vinculação legítima de todos os trabalhadores à instituição para quem trabalham, o Teatro Nacional de São João.
Apesar de reconhecerem que existe “boa vontade” dentro da estrutura do TNSJ, os assistentes de sala denunciam que esta forma de contratação é uma prática com vários anos, e não exclusiva do TNSJ, tendo já os trabalhadores relatado, por diversas vezes, situações idênticas às que acontecerem esta semana, ainda durante a vigência do contrato com a anterior empresa de trabalho temporário.
No caso particular dos quatro assistentes de sala dispensados em 20 de março, o movimento considera estar perante uma “atitude de retaliação” por, no mês de fevereiro, estes trabalhadores terem questionado a discrepante alocação de espetáculos entre os membros da equipa.
“O teatro tem mecanismos legais para cancelar o contrato. O teatro pode fazer alguma coisa”, rematam.
A Lusa pediu esclarecimentos ao TNSJ e à empresa de trabalho temporário Hospedeiras de Portugal, mas até ao momento, não obteve qualquer resposta.
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