O concurso terá como áreas preferenciais a apoiar, este ano, o estudo, investigação e exposições, inventário, documentação e digitalização de coleções, acessibilidade e inclusão, e capacitação de equipas, segundo o aviso publicado na quinta-feira à noite.
O Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (ProMuseus), gerido pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), terá este ano um montante máximo de apoio financeiro a atribuir, por candidatura, de 50 mil euros – que “não pode ultrapassar 60% do valor considerado elegível da candidatura apresentada” -, à exceção da área das parcerias, cujo valor máximo é de 70 mil euros.
O prazo para entrega das candidaturas ao ProMuseus é de 60 dias continuados a contar do dia seguinte à publicação do aviso, segundo o texto assinado pelo diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.
No dia 07 de março, foi publicado em Diário da República o despacho normativo que aprovou alterações ao regulamento do ProMuseus, tendo em vista “a reativação” do programa, “no sentido de o adequar às alterações registadas no panorama museológico desde 2006”, ano em que foi criado.
De acordo com esse despacho, no que diz respeito aos critérios de avaliação das candidaturas — com os projetos a serem classificados numa escala de 0 a 20 pontos — “é atribuída uma bonificação de majoração de cinco pontos a todos os projetos que concorrem às áreas preferenciais definidas no aviso de abertura de concurso”.
Aos projetos que concorram à área das parcerias é atribuída uma bonificação de majoração suplementar de 2,5 pontos, pode ler-se ainda.
O regulamento aplica-se aos museus integrantes da Rede Portuguesa de Museus, à exceção dos museus dependentes da administração central (DGPC e Direções Regionais de Cultura), nos termos da Lei Quadro dos Museus Portugueses.
Para além do preenchimento dos requisitos de instrução das candidaturas, o júri avaliará de acordo com os seguintes critérios: adequação do projeto à missão, objetivos e problemas identificados pelo museu; caráter inovador dos projetos; sustentabilidade dos projetos; coerência entre a candidatura e a qualificação do museu.
O regulamento descreve aos interessados todos os passos e documentos necessários para formalizar as candidaturas, nomeadamente o modelo de relatório de execução técnica e financeira do projeto, bem como os objetivos.
O Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus tem por objetivo “incentivar a qualificação dos museus portugueses, contribuir para a preservação do património cultural e melhorar a prestação de serviços ao público”, segundo o documento.
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