Denúncias de funcionários de uma loja da Havan em Rondonópolis (MT) levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a acionar a Justiça. De acordo com os autos, os trabalhadores eram orientados a permanecer em pé durante todo o expediente, sob pena de punições em caso de descumprimento da determinação.
De acordo com a apuração do MPT, os trabalhadores não podiam se sentar nem mesmo durante os momentos de inatividade. Além disso, não era oferecidos a eles cadeiras para descanso.
Na decisão, a juíza do Trabalho Michelle Trombini Saliba, titular da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, afirmou que “a exigência de permanecer em pé, durante toda a jornada, compromete o bem-estar de quem trabalha na loja. A conduta da ré desrespeita o artigo 199 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], que obriga o fornecimento de assentos para quem trabalha em pé e para deles usufruírem nas pausas que o serviço permitir”.
A juíza também chamou atenção para os impactos dessa prática no corpo humano. “A postura estática por períodos longos contribui para o desenvolvimento de distúrbios osteomusculares, o que pode causar afastamento laboral e a perda da capacidade laborativa”, pontuou Saliba.
Fonte:Metrópoles/foto:Imagem reprodução
