MPGO denuncia fraudes com prejuízo estimado em R$700 mil aos cofres públicos

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), referente a um esquema de fraude na cidade de Morrinhos foi recebida pela Justiça, por meio da 2ª Vara Criminal da comarca de Formosa. Nela, o promotor de Justiça Douglas Chegury aponta a prática de crimes como frustração do caráter competitivo e violação de sigilo em licitação, além de corrupção, em um esquema que teria causado prejuízo estimado de R$ 700 mil aos cofres públicos. A Justiça determinou o sequestro de bens dos acusados nesse valor, conforme requerido pelo MPGO.

De acordo com as apurações do MPGO, em 2020, durante a pandemia, os denunciados reuniram-se para fraudar licitações, superfaturar preços e praticar atos de corrupção. Conforme descrito na denúncia, os médicos Bernardo e Rafael, o empresário Humberto e o então procurador do município Leonardo articularam-se antes mesmo da licitação, com o objetivo de enriquecimento ilícito. Os dois médicos, na busca por vender testes de detecção da Covid-19, utilizaram a empresa Magacho Exportação & Importação Ltda. para importar e comercializar os kits de forma superfaturada.

“O filão a ser explorado foi o poder público, notadamente municípios. Dentre os clientes captados pelos médicos e pelo empresário Humberto estava o município de Formosa. O intermediador Humberto foi quem apresentou Leonardo para darem início ao esquema”, sustentou o promotor Douglas Chegury.