Depois de na quinta-feira ter publicado na sua página da Internet os orçamentos de campanha – que decorrerá entre 21 de janeiro e 02 de fevereiro – de PS, BE, PAN, Livre, ADN e Chega, bem como das coligações PSD/CDS-PP/PPM, CDU (PCP e PEV) e Alternativa 21 (MPT e Aliança), hoje foram divulgados os documentos do Juntos Pelo Povo (JPP) e da Iniciativa Liberal (IL).
Segundo o ‘site’ da ECFP, o JPP e a IL apenas entregaram os orçamentos na quinta-feira, prevendo despesas de 15 mil e 50 mil euros, respetivamente.
O prazo para entrega dos orçamentos terminava inicialmente na terça-feira, mas acabou por ser prorrogado até quarta-feira, devido à tolerância de ponto concedida pelo Governo no dia 26.
A coligação MPT/Aliança, que não tinha divulgado a sua candidatura à comunicação social, teve de aguardar até quinta-feira para receber uma certidão do Tribunal Constitucional, responsável por apreciar a legalidade das coligações, a certificar a sua constituição. O documento, a que a Lusa teve acesso, é datado de quarta-feira.
Com esta confirmação, ascendem a 11 as candidaturas confirmadas, que estimam gastar na campanha, no total, 961.602 euros.
Segundo os documentos publicados, o PS, o maior partido da oposição nos Açores, apresenta o orçamento mais elevado, de 357.572,80 euros, menos cerca de 115 mil euros do que nas anteriores eleições regionais, realizadas em 25 de outubro de 2020, durante a pandemia de covid-19.
Os socialistas açorianos, liderados por Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional entre 2012 e 2020, estimam gastar 94 mil euros em propaganda, comunicação impressa e digital, 93 mil euros em comícios e espetáculos, 50 mil euros em estruturas, cartazes e telas e 47 mil euros em brindes e outras ofertas, por exemplo.
A coligação formada por PSD, CDS-PP e PPM, que governa a região há três anos, prevê gastar 320 mil euros, quando em 2020 os sociais-democratas, que concorreram sozinhos, apresentaram um orçamento de 350 mil euros. Agora, os três partidos preveem gastar 90 mil euros com custos administrativos e operacionais, 80 mil na conceção da campanha, agências de comunicação e estudos de mercado, 45 mil em propaganda, 40 mil em comícios e espetáculos e 30 mil em brindes, entre outras rubricas.
O Chega, que tem atualmente um deputado na Assembleia Legislativa Regional, apresenta o terceiro orçamento mais elevado, de 100 mil euros, valor que prevê gastar em estruturas, cartazes e telas (25 mil euros), em propaganda (cerca de 23 mil euros) e em custos administrativos (mais de 26 mil euros), por exemplo. Há três anos, o valor total era de 27.500 euros.
A CDU apresenta metade do orçamento do Chega, 50 mil euros, prevendo gastar metade em custos administrativos e operacionais, 12.500 euros em propaganda e 8.500 em estruturas, cartazes e telas. Relativamente a 2020, a coligação prevê gastar menos 10 mil euros.
A IL prevê também gastar 50 mil euros, com a maior fatia — 15.000 euros – destinada a estruturas, cartazes e telas, 10.500 para propaganda, comunicação impressa e digital, 10 mil euros para brindes e outras ofertas, 7.500 euros com custos administrativos e operacionais e dois mil euros em comícios e espetáculos. Há três anos, a IL tinha um orçamento de apenas seis mil euros.
Já o Bloco de Esquerda entregou um orçamento de 40.030 euros, estimando gastar a maior fatia em propaganda, comunicação impressa e digital (16.500 euros). Em 2020, os bloquistas apresentaram um orçamento de cerca de 63 mil euros.
O PAN prevê gastar 15.000 euros, tal como o JPP, a Alternativa Democrática Nacional 6.000 euros, o Livre 5.000 euros e a coligação que junta Aliança e MPT (Alternativa 21) 3.000 euros.
Em 11 de dezembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores e a marcação de eleições regionais antecipadas para 04 de fevereiro de 2024, na sequência do chumbo do orçamento regional para o próximo ano.
O executivo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM), chefiado por José Manuel Bolieiro, deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal rompeu com o acordo de incidência parlamentar, em março.
O executivo de José Manuel Bolieiro manteve um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega no parlamento açoriano.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados: 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).
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