Vai vender o seu imóvel e precisa de reunir uma data de documentos? Deixe as burocracias de lado e peça ajuda a profissionais: conte com a ajuda da agência imobiliária Casa no Minuto, e dos intermediários de crédito Poupança no Minuto. Para saber mais sobre a caderneta predial, mantenha a leitura do artigo.
Qual o objetivo da caderneta predial?
A caderneta predial representa o bilhete de identidade de um imóvel, uma vez que contém todas as informações relacionadas com as suas características. Além de incluir o Valor Patrimonial Tributário (VPT), utilizado no âmbito fiscal, tem também a localização, identificação do proprietário e é preenchida pela repartição de Finanças da freguesia respetiva.
Este documento é necessário aquando da transação de um imóvel, num Contrato-Promessa Compra e Venda e na escritura. Mas também pode ser requerido no âmbito de um crédito habitação, contratação de seguro multirriscos, serviços de água ou luz, e para obter o certificado energético da casa.
O VPT, que consta nesta caderneta, é essencial no cálculo de impostos como o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), liquidado na escritura, e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Então, a caderneta predial pode permitir:
- Angariar informações sobre as características do prédio e/ou fração, bem como proprietários;
- Demonstrar a situação fiscal e matricial do imóvel;
- Registar na Conservatória do Registo Predial;
- Contratar um seguro multirriscos;
- Calcular o valor de impostos;
- Reavaliar o VPT;
- Abrir contratos de água e luz;
- Pedir o certificado energético;
- Celebrar um crédito habitação.
Que informações constam na caderneta predial?
As informações que constam na caderneta predial de um imóvel, e que um proprietário pode consultar no Portal das Finanças, são as seguintes:
- Identificação do prédio (distrito, concelho, freguesia e artigo matricial);
- Morada completa;
- Confrontações (norte, sul, nascente, poente);
- Características do prédio (tipo, regime de propriedade, etc);
- Áreas do local;
- Andar e letra;
- Localização da fração;
- Área bruta privativa e dependente da fração;
- Informação sobre avaliação do imóvel (ano de inscrição na matriz, VPT atual da fração, data de atribuição e fórmula para o cálculo do VPT);
- Titulares proprietários do imóvel (identificação fiscal, nome e morada).
Como obter a caderneta predial?
Primeiramente, deve aceder à conta do Portal das Finanças com as suas credenciais. Ao fazer o login na sua conta, procure na barra de pesquisa “Património Predial” e selecione a primeira opção “Consultar Património Predial”, que o redirecionará diretamente para as cadernetas de imóveis do qual é proprietário.
Depois, deve selecionar “Caderneta”, que o levará para outra página, na qual deve optar novamente por “Caderneta”, ou se necessitar apenas de um comprovativo da mesma, “Comprovativo de vigência”.
Esta é a forma mais fácil de aceder à caderneta predial de um imóvel do qual é proprietário. Vai vendê-lo? Deixe as burocracias connosco. Contacte a Casa no Minuto para mediação imobiliária, ou a Poupança no Minuto para intermediação de crédito.
