Itália aprova pena de prisão perpétua para feminicídio

A Itália aprovou por unanimidade um projeto de lei que define feminicídio como crime específico, punível com prisão perpétua, em medida celebrada pela primeira-ministra Giorgia Meloni. Essa lei visa proteger a liberdade e dignidade das mulheres, respondendo ao alarmante número de homicídios no país. A decisão coincide com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Os parlamentares italianos aprovaram por unanimidade, na terça-feira (2/1), um projeto de lei que define o feminicídio como crime específico, punível com prisão perpétua. O novo artigo do código penal cria uma categoria de homicídio “baseada nas características da vítima”, segundo a nota explicativa que acompanha a iniciativa.

Até então, a legislação italiana considerava circunstâncias agravantes apenas nos casos em que o autor do crime era casado com a vítima ou tinha algum parentesco com ela. A primeira-ministra Giorgia Meloni comemorou a votação e descreveu a medida como liberdade e a dignidade das mulheres.